Síntese por domínio politico. No seu pacote mensal de decisões relativas a procedimentos de infração, a Comissão Europeia («a Comissão») iniciou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e domínios políticos da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. 

Saiba mais...

A Comissão Europeia tomou hoje decisões em procedimentos de infração relativamente a 27 Estados-Membros, a fim de assegurar a correta aplicação das regras da UE em matéria de serviços e qualificações profissionais. 

Saiba mais...

Pela primeira vez, a Comissão apresentou um relatório exaustivo sobre os regimes de residência e cidadania a favor dos investidores aplicados em diversos Estados-Membros da UE. 

Saiba mais...

A Comissão adotou hoje a sua decisão de adequação relativa ao Japão, que permite a livre circulação de dados pessoais entre as duas economias, assente em sólidas garantias quanto à sua proteção. 

Saiba mais...

O ano de 2019 marca o 25.º aniversário da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em Bilbau. Celebrando esta efeméride, Marianne Thyssen, Comissária, responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, declarou: 

Saiba mais...

Os negociadores do Parlamento Europeu, do Conselho da UE e da Comissão chegaram a um acordo sobre uma diretiva revista que facilitará a disponibilidade e a reutilização de dados do setor público. 

Saiba mais...