Destaques

União da Segurança: União da Segurança: Comissão congratula-se com o acordo político para colmatar as lacunas entre os sistemas de informação

União da Segurança: União da Segurança: Comissão congratula-se com o acordo político para colmatar as lacunas entre os sistemas de informação

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram hoje a um acordo político sobre a proposta da Comissão para colmatar importantes lacunas de segurança através de uma cooperação mais inteligente e eficiente entre os sistemas de informação da UE para a segurança, a gestão das fronteiras e migração. Constituindo uma prioridade política para 2018-2019, este enquadramento interoperável assegurará que os guardas de fronteira e os agentes da polícia tenham acesso às informações corretas quando e onde delas necessitem para o desempenho das suas funções. 

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União da Segurança: Comissão recomenda a negociação de regras internacionais para a obtenção de provas eletrónicas

União da Segurança: Comissão recomenda a negociação de regras internacionais para a obtenção de provas eletrónicas

A Comissão Europeia recomenda hoje o início de duas negociações internacionais sobre regras transfronteiriças para a obtenção de provas eletrónicas.

Com a maioria das investigações criminais a exigir o acesso a provas documentais em linha que, muitas vezes, se encontram fora da UE, é urgente dotar as autoridades policiais e judiciais dos instrumentos eficientes e rápidos necessários para a nova realidade. 

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Preparação para o Brexit - Estudantes Erasmus+, regras de coordenação da segurança social e orçamento da UE: Comissão adota um conjunto final de medidas de contingência em caso de ausência de acordo

Preparação para o Brexit - Estudantes Erasmus+, regras de coordenação da segurança social e orçamento da UE: Comissão adota um conjunto final de medidas de contingência em caso de ausência de acordo

Dado o crescente risco de o Reino Unido sair da UE, em 30 de março deste ano, sem um acordo (cenário de «ausência de acordo»), a Comissão Europeia adotou hoje um conjunto final de propostas de contingência no domínio do programa Erasmus+, da coordenação da segurança social e do orçamento da UE. 

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EUROPE DIRECT Região de Coimbra e de Leiria

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O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram hoje a um acordo político sobre a proposta da Comissão para colmatar importantes lacunas de segurança através de uma cooperação mais inteligente e eficiente entre os sistemas de informação da UE para a segurança, a gestão das fronteiras e migração. Constituindo uma prioridade política para 2018-2019, este enquadramento interoperável assegurará que os guardas de fronteira e os agentes da polícia tenham acesso às informações corretas quando e onde delas necessitem para o desempenho das suas funções. 

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A Comissão Europeia recomenda hoje o início de duas negociações internacionais sobre regras transfronteiriças para a obtenção de provas eletrónicas.

Com a maioria das investigações criminais a exigir o acesso a provas documentais em linha que, muitas vezes, se encontram fora da UE, é urgente dotar as autoridades policiais e judiciais dos instrumentos eficientes e rápidos necessários para a nova realidade. 

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Dado o crescente risco de o Reino Unido sair da UE, em 30 de março deste ano, sem um acordo (cenário de «ausência de acordo»), a Comissão Europeia adotou hoje um conjunto final de propostas de contingência no domínio do programa Erasmus+, da coordenação da segurança social e do orçamento da UE. 

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