O ano de 2019 marca o 25.º aniversário da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em Bilbau. Celebrando esta efeméride, Marianne Thyssen, Comissária, responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, declarou:
«Nos últimos vinte e cinco anos, a legislação europeia e os esforços incansáveis da EU-OSHA fizeram com que os nossos locais de trabalho se tornassem mais seguros, mais saudáveis e mais produtivos. Pioneira neste domínio, a Europa possui alguns dos padrões mais elevados do mundo em matéria de segurança e saúde no trabalho. Estamos a debruçar-nos sobre causa principal de morte no local de trabalho: o cancro de origem profissional. Reduzimos o número de vítimas mortais de acidentes de trabalho em quase 25 % e o número de trabalhadores que dizem sofrer de problemas de saúde em 10 %. Este objetivo foi alcançado graças ao papel crucial desempenhado pela Agência, bem como à estreita participação dos parceiros sociais na adaptação dos nossos esforços à realidade das empresas.
O Pilar Europeu dos Direitos Sociais prestou apoio ao mais alto nível político para tornar os locais de trabalho ainda mais seguros e mais saudáveis e, no âmbito do meu mandato, apresentei propostas concretas para uma melhor proteção dos trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos. Continuaremos a trabalhar no sentido de tornar a Europa um lugar melhor em que, dia após dia, todos os trabalhadores europeus possam regressar a casa saudáveis e seguros.»
Contexto
A proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores da UE é uma das principais prioridades da Comissão. A UE tem sido pioneira no que respeita ao estabelecimento de normas elevadas de proteção dos trabalhadores. Para manter este objetivo, a Comissão já apresentou três revisões da Diretiva relativa aos Agentes Cancerígenos e Mutagénicos desde o início do seu mandato. Com a introdução de valores de exposição novos ou mais rigorosos para 22 produtos químicos cancerígenos no local de trabalho, salvar-se-ão mais de 100 000 vidas nos próximos 50 anos e será conferida uma maior proteção a mais de vinte milhões de trabalhadores na Europa. Além disso, em janeiro de 2017, a Comissão lançou um programa de dois anos para atualizar a legislação da UE em matéria de saúde e segurança. O objetivo deste programa é assegurar o futuro quadro da UE em matéria de saúde e segurança, criar condições equitativas em toda a UE e melhorar o cumprimento e a execução no terreno.
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) contribui para tornar os locais de trabalho europeus mais seguros, mais saudáveis e mais produtivos. A Agência desenvolve um trabalho de investigação, conceção e distribuição de informação fiável, equilibrada e imparcial em matéria de segurança e saúde, além de organizar campanhas de sensibilização em toda a Europa. A Agência, criada pela União Europeia em 1994, com sede em Bilbau, Espanha, reúne representantes da Comissão Europeia, dos governos dos Estados-Membros, das organizações patronais e dos trabalhadores, bem como os mais qualificados peritos dos Estados-Membros e do exterior da UE.
Para mais informações:
Ficha de informação: Prioridades sociais durante o mandato da Comissão Juncker
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