Reunião de Coordenação dos Centros de Informação Europe Direct (CIED) Nacionais
Os 15 Centros de Informação Europe Direct (CIED) de Portugal, reuniram-se nos dias 25 e 26 de fevereiro, na Comissão Europeia, em Lisboa.
Destaques
Prémios RegioStars 2019
- A Comissão Europeia atribui anualmente estes prémios a projetos financiados pela UE que demonstram excelência e novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. Com o objetivo de inspirar outras regiões e gestores de projetos em toda a Europa, os projetos participantes estão em destaque nas atividades de comunicação a nível europeu.
Semestre Europeu - Pacote de Inverno
Pacote de Inverno do Semestre Europeu inclui a publicação dos Relatórios por País de 2019 dos 28 Estados-Membros. Destes consta a avaliação dos progressos realizados pelos Estados-Membros na execução das prioridades económicas e sociais. No caso de Portugal, e com base no Relatório do Mecanismo de Alerta publicado no Outono, foi também realizada uma análise aprofundada.
Iniciativa de Cidadania Europeia: Comissão regista a iniciativa «Europe CARES — Uma educação inclusiva de qualidade para crianças com deficiência»
A Comissão Europeia decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Europe CARES — Uma educação inclusiva de qualidade para crianças com deficiência».
Novas regras em matéria de auxílios estatais: Comissão aumenta o auxílio nacional aos agricultores até 25 000 euros
O montante máximo do auxílio nacional aos agricultores vai aumentar significativamente, o que permitirá uma maior flexibilidade e eficiência, sobretudo em épocas de crise e em situações que requerem uma resposta célere das autoridades nacionais.
Compras em linha: Comissão e autoridades de defesa dos consumidores exigem informações claras sobre preços e descontos
Os sítios Web de consumo fiscalizados a nível da UE revelam que muitos consumidores se deparam com informações pouco claras sobre preços e descontos quando efetuam compras em linha.