Conselho Europeu de 13 e 14 de dezembro de 2018. Desde o início da Comissão Juncker, foram realizados mais de 1 200 debates públicos informais nas câmaras municipais, universidades, fábricas e outros locais em toda a União Europeia, contando com a participação de 160 000 cidadãos de todas as nacionalidades, idades, raças, religiões e espetros políticos. A mensagem transmitida pelos cidadãos é categórica: os europeus querem desempenhar um papel ativo na definição do futuro da União.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou: «O debate e o diálogo fizeram parte do ADN desta Comissão desde o primeiro dia. Lançámos um diálogo permanente com os cidadãos, com toda a equipa de Comissários a percorrer o território da União para ouvir as expectativas, os receios e as ideias dos europeus. As reações dos participantes nas consultas mostram que os europeus não se querem limitar a expressar as suas opiniões e que também pretendem ser envolvidos no processo de tomada de decisões. A Europa tem de ser mais forte e estar mais unida, o que só será possível se for mais democrática.»

De acordo com o relatório intercalar, cerca de dois terços dos europeus afirmam estar otimistas quanto ao futuro da União Europeia, a percentagem mais elevada desde 2009. A maioria dos cidadãos considera que a Europa é a chave para enfrentar os desafios que se colocam atualmente, nomeadamente as alterações climáticas, as questões económicas e sociais, as migrações e a segurança. Consideram que a Europa é um continente de valores, um projeto de paz e um espaço de liberdade e democracia onde os direitos fundamentais são respeitados.

Setenta e seis por cento dos inquiridos pensam que a UE é um espaço de estabilidade num mundo conturbado e pretendem que tanto a política externa como a política de defesa sejam comuns.

Embora muitos reconheçam as vantagens do euro (cerca de três quartos da população da área do euro apoiam a União Económica e Monetária), continuam a manifestar a sua preocupação quanto ao aumento dos preços e à instabilidade gerada pela falta de cumprimento das regras. Os europeus gostariam de assistir a um maior grau de harmonização em domínios como o ambiente e a segurança alimentar. Pretendem uma economia dinâmica e reformas para tornar a União mais eficiente e transparente.

Próximas etapas

O relatório intercalar hoje publicado sobre o processo do Livro Branco será apresentado aos Estados-Membros no Conselho Europeu de dezembro de 2018. O relatório final será dado a conhecer na primeira Cimeira da UE a 27, a realizar em Sibiu, na Roménia, em 9 de maio de 2019, apenas algumas semanas antes das eleições para o Parlamento Europeu.

Contexto

A Comissão lançou o seu primeiro diálogo com os cidadãos no quadro do Ano Europeu dos Cidadãos, em 2013, para debater e partilhar pontos de vista com os europeus e com os políticos nacionais e locais. Estas reuniões públicas informais, concebidas e organizadas pela Comissão Europeia, permitem aos cidadãos, independentemente da sua origem, debater, partilhar ideias e falar livremente com os agentes da administração pública, dos Comissários aos deputados ao Parlamento Europeu, passando pelo Comité das Regiões ou pelo Comité Económico e Social Europeu, através dos representantes das autoridades europeias, nacionais, regionais ou locais.

Em março de 2017, a Comissão lançou um novo debate sobre o futuro da UE a 27 com a publicação de um «Livro Branco sobre o futuro da Europa». Para fazer avançar o debate, a Comissão aumentou significativamente o número de diálogos realizados. Vários Membros da Comissão têm viajado por toda a Europa e escutado as opiniões dos cidadãos sobre os diferentes cenários propostos, dando a todos a possibilidade de contribuir para a construção da União.

Em março de 2018, 27 Estados-Membros aprovaram um quadro comum para as consultas aos cidadãos, complementando o trabalho realizado pela Comissão neste domínio. Para apoiar o processo, a Comissão lançou uma consulta específica em linha, com perguntas concebidas por um painel europeu de cidadãos. A consulta em linha sobre o futuro da Europa recebeu mais de 75 000 contribuições.