A lista relativa à segurança aérea da UE procura assegurar o mais elevado nível de segurança aérea dos europeus e de todos os passageiros que viajam na União Europeia.

Há notícias positivas do Gabão, uma vez que todas as companhias aéreas certificadas no Gabão foram retiradas da lista, na sequência de melhorias na situação da segurança da aviação naquele país. No entanto, o Comité da Aviação Civil da Arménia foi sujeito a controlos reforçados devido a sinais de uma diminuição da supervisão da segurança.

Nas palavras de Adina Vălean, Comissária responsável pelos Transportes: «A decisão de hoje ilustra os nossos esforços contínuos para oferecer o mais elevado nível de segurança, não só dos viajantes europeus, mas dos viajantes de todo o mundo, já que a segurança da aviação não conhece fronteiras nem distingue nacionalidades. Tenho o prazer de anunciar que a Comissão Europeia pôde hoje retirar todas as transportadoras aéreas do Gabão da lista relativa à segurança aérea da UE. O Gabão já constava da lista desde 2008, pelo que é muito positivo podermos reconhecer os esforços que as autoridades responsáveis pela segurança aérea no Gabão envidaram.»

A lista relativa à segurança aérea da UE não contribui só para manter elevados níveis de segurança na UE, mas também ajuda as companhias aéreas e os países afetados a aumentarem os níveis de segurança de modo a que possam vir a ser retirados da lista. Além disso, a lista relativa à segurança aérea da UE tornou-se um importante instrumento de prevenção, na medida em que incentiva os países a lidarem com problemas de segurança antes que uma proibição no âmbito da lista relativa à segurança aérea da UE se torne necessária.

Na sequência da atualização hoje apresentada, um total de 115 companhias aéreas estão proibidas de operar no espaço aéreo da UE:

• 109 companhias aéreas certificadas em 15 Estados ^[1], devido à falta de supervisão da segurança por parte das autoridades da aviação destes Estados;
• seis companhias aéreas com base em preocupações de segurança relativamente às seguintes companhias aéreas específicas: Avior Airlines (Venezuela), Iran Aseman Airlines (Irão), Iraqi Airways (Iraque), Blue Wing Airlines (Suriname), Med-View Airlines (Nigéria) e Air Zimbabwe (Zimbabué).

Mais três companhias aéreas estão sujeitas a restrições operacionais e só podem voar para a UE com tipos específicos de aeronaves: Air Koryo (República Popular Democrática da Coreia), Air Service Comores (Comores) e Iran Air (Irão).

Informações gerais

A atualização de hoje da lista relativa à segurança aérea baseia-se no parecer unânime dos peritos dos Estados-Membros no domínio da segurança da aviação que se reuniram de 20 a 21 de novembro de 2019 sob os auspícios do Comité da Segurança Aérea da UE. Este comité é presidido pela Comissão Europeia, com o apoio da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA). A atualização obteve igualmente o apoio da Comissão dos Transportes do Parlamento Europeu. A avaliação é feita de acordo as normas de segurança internacionais e, nomeadamente, as normas adotadas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

A Comissão está constantemente a analisar formas de melhorar a segurança da aviação, nomeadamente através de esforços de colaboração com as autoridades da aviação em todo o mundo para elevar os padrões de segurança a nível mundial. Nesta perspetiva, a Comissão, através da AESA, implementará dois projetos de cooperação em 2020 para ajudar Angola e Moçambique a melhorarem os seus sistemas de supervisão da segurança.

Para mais informações:

Perguntas & respostas sobre a lista relativa à segurança aérea da UE 

Lista das companhias aéreas proibidas na UE 

Importância da aviação para a economia europeia

Projetos de cooperação técnica da AESA

[1] Afeganistão, Angola (com exceção de duas companhias aéreas), República do Congo, República Democrática do Congo, Jibuti, Guiné Equatorial, Eritreia, República Quirguiz, Libéria, Líbia, Moldávia (com exceção de três companhias aéreas), Nepal, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa e Sudão.