A Comissão Europeia adotou hoje o seu relatório sobre o desenvolvimento de proteínas vegetais na União Europeia. O relatório analisa a situação da oferta e da procura de proteínas vegetais (como colza, sementes de girassol ou lentilhas) na UE e explora formas de continuar a desenvolver a sua produção de uma forma sólida do ponto de vista económico e ambiental.

Phil Hogan, comissário responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, declarou: «As proteínas vegetais são uma componente essencial do nosso setor agroalimentar europeu, que produz alimentos e bebidas segundo os padrões mais elevados do mundo. Contudo, devido a uma série de fatores climáticos e de mercado, a produção de proteaginosas na Europa não é suficiente para cobrir a procura crescente. A este respeito, gostaria igualmente de reconhecer o forte interesse do Parlamento Europeu em continuar a apoiar a produção de proteínas na Europa. O presente relatório será um ponto de referência importante para um debate à escala da UE sobre a forma de traçar uma via sustentável para o futuro, o que não pode ser feito apenas pela Comissão Europeia e exige o contributo ativo de todas as partes interessadas.»

O relatório apresenta uma série de instrumentos existentes e de novas propostas de medidas que podem contribuir para concretizar o potencial económico e ambiental das proteínas vegetais na UE, incluindo:

• Apoiar os agricultores que cultivam proteínas vegetais através da futura PAC, mediante a sua inclusão nos planos estratégicos nacionais da PAC, em especial recompensando os benefícios das leguminosas para os objetivos ambientais e climáticos através de regimes ecológicos e de compromissos ambientais/de gestão do clima no âmbito dos programas de desenvolvimento rural; mobilizar o apoio ao desenvolvimento rural, por exemplo, para estimular os investimentos e a cooperação ao longo da cadeia alimentar; apoio associado ao rendimento;
• Aumentar a competitividade através de programas de investigação & inovação da UE e dos Estados-Membros e da duplicação do orçamento do programa Horizonte Europa para 2021-2027;
• Melhorar a análise do mercado e a transparência através de melhores instrumentos de supervisão;
• Promover os benefícios das proteínas vegetais para a nutrição, a saúde, o clima e o ambiente, com o apoio do programa de promoção da Comissão, que ascende a cerca de 200 milhões de EUR em 2019;
• Reforçar a partilha de conhecimentos/melhores práticas na gestão da cadeia de abastecimento e práticas agronómicas sustentáveis através de uma plataforma em linha, por exemplo.
• Ponto da situação das proteínas vegetais na UE

Há uma grande procura de proteínas vegetais na Europa, que se eleva a cerca de 27 milhões de toneladas de proteína bruta em 2016/2017. O grau de autossuficiência da UE varia substancialmente em função da fonte (79 % de colza e 5 % de soja, por exemplo). Em consequência, a UE importa anualmente cerca de 17 milhões de toneladas de proteína bruta, dos quais 13 milhões são derivados da soja. No entanto, há tendências positivas: a área dedicada à soja na UE duplicou, atingindo quase um milhão de hectares desde a reforma da PAC de 2013. Do mesmo modo, no caso das leguminosas secas (ervilhas forrageiras, favarolas, lentilhas, grão-de-bico), a produção quase triplicou na UE desde 2013.

Embora os alimentos para animais continuem a ser o mais importante mercado (93 %), o mercado das proteínas vegetais sofreu uma segmentação considerável, com um crescimento do setor dos alimentos de alta qualidade para consumo humano e animal. O mercado alimentar para consumo humano das proteínas vegetais regista um crescimento de dois dígitos, impulsionado pela procura de alternativas à carne e aos produtos lácteos.

Contexto

O presente relatório destina-se a dar resposta ao compromisso da Comissão de rever a situação da oferta e da procura de proteínas vegetais na UE e de explorar as possibilidades de continuar a desenvolver a sua produção de uma forma sólida do ponto de vista económico e ambiental.

Além disso, o Parlamento Europeu adotou um relatório em abril de 2018 apelando a uma estratégia europeia para a promoção das proteaginosas na Europa.