Bruxelas, 25 de outubro de 2018
A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 243 milhões de euros financiados pelo orçamento da UE em projetos no âmbito do programa LIFE para apoiar a natureza, o ambiente e a qualidade de vida na transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono.
O financiamento da UE no âmbito do programa LIFE para o ambiente e a ação climática mobilizará investimentos adicionais que permitirão canalizar um total de 430,7 milhões de EUR para 142 novos projetos. O programa LIFE, ao financiar um grande número de projetos transnacionais, terá um impacto em todos os Estados-Membros da UE.
O Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, declarou: «O programa LIFE continua a investir em projetos que melhoram a nossa qualidade de vida, o nosso ambiente e a natureza. Ajuda muitos cidadãos europeus com talento a encontrarem soluções para alguns dos maiores problemas ambientais atuais - poluição atmosférica, escassez de água, resíduos de plástico, biodiversidade e perda de recursos - e continua a apresentar uma boa relação custos-benefícios.»
Por seu turno, Miguel Arias Cañete, Comissário responsável pela Ação Climática e Energia, declarou: «Estes projetos inovadores demonstram o valor acrescentado da cooperação europeia. Ao desenvolver e partilhar as melhores formas de reduzir as emissões e aumentar a resiliência às alterações climáticas, contribuem para a implementação do quadro de ação relativo ao clima e à energia para 2030 em toda a UE.»
Fazer face aos principais desafios
Serão afetados 196,2 milhões de EUR a projetos nos domínios do ambiente e da utilização racional dos recursos, da natureza e biodiversidade e ainda do governo e da informação em matéria de ambiente,
incluindo grandes investimentos em projetos que permitirão uma mais ampla reutilização do plástico. A transformação destes resíduos em matérias-primas de alta qualidade para as indústrias automóvel, da construção e das embalagens é apenas uma das formas sob as quais a UE dá apoio prático à realização dos objetivos da Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular, da Comissão Europeia.
O programa LIFE continua na primeira linha dos esforços para aumentar a sensibilização relativamente à importância dos serviços ecossistémicos prestados pela natureza e para conservar os habitats e espécies que se encontram ameaçados. Indo desde a redução dos conflitos entre pessoas e vida selvagem na Grécia, em Itália, na Roménia e em Espanha, até à promoção de práticas agrícolas sustentáveis na Itália, em Malta e em Espanha, os diversos projetos do LIFE no domínio da natureza contribuirão para a implementação do plano de ação da UE para a natureza.
No domínio da ação climática, a UE investirá 46,8 milhões de EUR para apoiar a adaptação às alterações climáticas e a sua atenuação, bem como projetos no domínio do governo e da informação, incluindo um apoio prático aos Estados-Membros na elaboração dos seus planos nacionais em matéria de clima e energia para 2030, que os ajudarão a reduzir em conjunto as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 40 % até 2030, relativamente aos níveis de 1990. O financiamento do LIFE ajudará também o setor agrícola e da silvicultura a adaptar-se às alterações climáticas e a melhorar a resiliência das comunidades a fenómenos meteorológicos extremos, desde as cheias e as vagas de calor até à escassez de água.
- 55 projetos LIFE «Ambiente e eficiência dos recursos» irão mobilizar 163,5 milhões de EUR, dos quais 82,4 milhões de EUR serão fundos da UE. Estes projetos abrangem iniciativas em cinco domínios diferentes: qualidade do ar, ambiente e saúde, utilização eficiente dos recursos, resíduos e recursos hídricos. Os 20 projetos que dizem respeito à utilização eficiente dos recursos irão, por si só, mobilizar 43,8 milhões de EUR para apoiar a transição da Europa para uma economia mais circular, o que representa um aumento de 15% relativamente ao ano transato. Cerca de 14,9 milhões de EUR serão afetados à melhoria da qualidade do ar na Europa.
- 40 projetos LIFE «Natureza e biodiversidade» irão apoiar a aplicação das Diretivas da UE Aves e Habitats e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020. Dispõem de um orçamento global de153 milhões de EUR, dos quais 97,5 milhões de EUR constituem uma contribuição da UE.
- 15 projetos LIFE «Governo e informação em matéria de clima» irão promover a sensibilização para as questões ambientais. Dispõem de um orçamento global de 27,2 milhões de EUR, dos quais 16,2 milhões de EUR constituem uma contribuição da UE.
- 11 projetos LIFE «Atenuação das alterações climáticas» dispõem de um orçamento global de 33,7 milhões de EUR, dos quais 18,6 milhões de EUR constituem uma contribuição da UE. Estas subvenções são atribuídas a projetos no domínio das melhores práticas, a projetos-piloto e a projetos de demonstração, em três domínios: indústria, contabilização/declaração dos gases com efeito de estufa e utilização dos solos, silvicultura e agricultura.
- 17 projetos LIFE «Adaptação às alterações climáticas» irão mobilizar 44,2 milhões de EUR, dos quais 22,9 milhões de EUR serão fundos da UE. Estas subvenções são concedidas a projetos em seis domínios: adaptação baseada nos ecossistemas, saúde e bem-estar, adaptação das zonas de montanha/insulares centrada no setor agrícola, adaptação/planeamento urbano, estratégias de avaliação/adaptação da vulnerabilidade e recursos hídricos (incluindo a gestão das cheias, as zonas costeiras e a desertificação).
- 4 projetos LIFE «Governo e informação em matéria de clima» promoverão a melhoria a nível do governo e da sensibilização para as alterações climáticas. Dispõem de um orçamento global de 9,1 milhões de EUR, dos quais 5,2 milhões de EUR constituem uma contribuição da UE.
Contexto
O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE no domínio do ambiente e da ação climática. Foi criado em 1992 e já cofinanciou mais de 4 600 projetos em toda a UE e em países terceiros, mobilizando perto de 10 mil milhões de EUR e disponibilizando mais de 4,2 mil milhões de EUR para a proteção do ambiente e o clima. A cada momento, há cerca de 1 100 projetos LIFE a decorrer em simultâneo. O orçamento para 2014-2020 é fixado em 3,4 mil milhões de EUR, a preços correntes, e abrange um subprograma «Ambiente» e um subprograma «Ação climática». Para o próximo orçamento a longo prazo da UE (2021-2027), a Comissão propõe um aumento do financiamento, para o programa LIFE, de quase 60 %.
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