O candidato e os parceiros dos projetos devem ser organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos, dotados de personalidade jurídica: Municípios, Comités de geminação, Organizações sem fins lucrativos, Fundações e Federações de interesse geral europeu.
Estão abertas três candidaturas, até 2 de setembro de 2019:
- Geminação de Cidades - estimula a cooperação e a compreensão entre os povos da Europa. Subvenção máxima de €25.000.
- Redes de cidades – desenvolve a cooperação dos Municípios de forma mais sustentável e forte. Subvenção máxima de €150.000.
- Projetos no domínio da sociedade civil - apoia parcerias e redes, convidando os cidadãos a debater temas prioritários ao nível local e europeu. Subvenção máxima de €150.000.
O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) foi designado Ponto de Contacto Nacional para o Programa “Europa para os cidadãos”, tendo como missão a ampla divulgação do programa, ao nível nacional, regional e local, estimulando e esclarecendo sobre as candidaturas, no âmbito deste programa e apoiando na procura de parceiros.
Aceda ao portal https://eurocid.mne.gov.pt/ponto-de-contacto-nacional ou contacte-nos através do e-mail: pecidadaos@ciejd.pt, ou por telefone: 211 225 013/025/031.