A Comissão Europeia apresentou hoje o Pacto Ecológico Europeu — um roteiro para tornar a economia da UE sustentável, transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todos os domínios de intervenção política e proporcionando uma transição justa e inclusiva para todos.
A presidente Ursula von der Leyen afirmou: «O Pacto Ecológico Europeu é a nossa nova estratégia de crescimento; um crescimento que adiciona mais do que subtrai. Mostra como transformar o nosso modo de viver e trabalhar, de produzir e consumir, por forma a termos uma vida mais saudável e a tornar as nossas empresas inovadoras. Todos podemos participar na transição e todos podemos beneficiar das oportunidades geradas. Se tomarmos a dianteira e avançarmos rapidamente, contribuiremos para que a nossa economia seja líder mundial. Estamos determinados em ser bem sucedidos, em prol do nosso planeta e da vida na Terra — em prol do património natural da Europa, da biodiversidade, das nossas florestas e dos nossos mares. Ao mostrarmos ao resto do mundo como ser sustentável e competitivo, podemos convencer outros países a avançarmos juntos.»
O vice-presidente executivo, Frans Timmermans, acrescentou: «Vivemos uma situação de emergência climática e ambiental. O Pacto Ecológico Europeu é uma oportunidade para melhorar a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos, transformando o nosso modelo económico. O nosso plano indica como reduzir as emissões, restabelecer a saúde do nosso ambiente natural, proteger a vida selvagem, criar novas oportunidades económicas e melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos. Todos nós temos um papel importante a desempenhar e todos os setores e países participarão nesta transformação. Além disso, é nossa responsabilidade garantir que a transição será justa e que ninguém ficará para trás na implementação do Pacto Ecológico Europeu.»
O Pacto Ecológico Europeu prevê um roteiro com ações para dinamizar a utilização eficiente dos recursos, através da transição para uma economia limpa e circular, e para pôr termo às alterações climáticas, inverter a perda de biodiversidade e reduzir a poluição. Descreve os investimentos necessários e os instrumentos de financiamento disponíveis e explica como assegurar uma transição justa e inclusiva.
O Pacto Ecológico Europeu abrange todos os setores da economia, nomeadamente os transportes, a energia, a agricultura, o imobiliário e indústrias como o aço, o cimento, as TIC, os têxteis e a química.
A fim de concretizar em legislação a ambição política de fazer da Europa o primeiro continente neutro do ponto de vista climático no horizonte de 2050, a Comissão apresentará, no prazo de 100 dias, a primeira «lei europeia do clima». Para realizar as nossas ambições em termos climáticos e ambientais, a Comissão apresentará também a estratégia de biodiversidade para 2030, a nova estratégia industrial e o plano de ação para a economia circular, a estratégia «do prado ao prato» para uma alimentação sustentável e propostas para uma Europa sem poluição. Começaremos imediatamente a trabalhar no sentido de elevar os objetivos europeus de emissões para 2030, definindo um caminho realista para o objetivo de 2050.
Para cumprir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, serão necessários investimentos significativos. Para a consecução dos objetivos climáticos e energéticos atuais para 2030, calcula-se que será necessário um investimento anual suplementar de 260 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 1,5 % do PIB de 2018 e exigirá a mobilização dos setores público e privado. No início de 2020, tendo em vista a cobertura das necessidades de financiamento, a Comissão apresentará um plano de investimento para uma Europa sustentável. Pelo menos 25 % do orçamento da UE a longo prazo deve ser consagrado a ações a favor do clima e o Banco Europeu de Investimento – o banco europeu para o clima – garantirá apoios adicionais. Para que o setor privado contribua para o financiamento da transição ecológica, a Comissão apresentará, em 2020, uma estratégia de financiamento verde.
A luta contra as alterações climáticas e a degradação do ambiente é um esforço comum, mas o ponto de partida não é o mesmo em todas as regiões e em todos os Estados‑Membros. Um Mecanismo de Transição Justa apoiará as regiões fortemente dependentes de atividades hipercarbónicas. Este mecanismo apoiará os cidadãos mais vulneráveis à transição, proporcionando acesso a programas de requalificação e oportunidades de emprego em novos setores económicos.
Em março de 2020, a Comissão irá lançar um «Pacto sobre o Clima», com o objetivo de dar aos cidadãos uma voz e um papel na conceção de novas ações, na partilha de informações e na divulgação de atividades em pequena escala, assim como na apresentação de soluções, que possam ser generalizadas.
Os desafios mundiais das alterações climáticas e da degradação ambiental exigem uma resposta mundial. A UE continuará a promover as suas metas e os seus padrões ambientais nas convenções das Nações Unidas no domínio da biodiversidade e do clima e a reforçar a sua diplomacia «ecológica». O G7, o G20, as convenções internacionais e as relações bilaterais serão utilizados para persuadir os outros a intensificarem os seus esforços. A UE utilizará também a sua política comercial para assegurar a sustentabilidade e estabelecerá parcerias com os seus vizinhos dos Balcãs e em África, para os ajudar nas suas transições.
Próximas etapas
A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu a apoiarem as suas ambições para a economia e o ambiente futuros da Europa e a contribuírem para a concretização desses desideratos. A Comissão apresentará as medidas anunciadas no roteiro do Pacto Ecológico Europeu.
Contexto
As alterações climáticas e a degradação do ambiente representam uma ameaça existencial para a Europa e para o mundo. Para superar este desafio, a Europa necessita de uma nova estratégia de crescimento, que transforme a União numa economia moderna, eficiente no aproveitamento dos recursos e competitiva, em que não haja emissões líquidas de gases com efeito de estufa no horizonte de 2050, em que o crescimento económico seja dissociado da utilização dos recursos e em que ninguém nem nenhuma região seja deixado para trás.
A União Europeia já tem um forte historial de redução das suas emissões de gases com efeito de estufa, sem prejuízo do crescimento económico. Em 2018, as emissões foram 23 % inferiores às de 1990, tendo o PIB da União crescido 61 % no mesmo período. É preciso, contudo, irmos ainda mais longe. A UE, dada a sua vasta experiência, está a liderar a criação de uma economia verde e inclusiva.
A Comunicação sobre o Pacto Ecológico indica o rumo a seguir nos próximos meses e anos. Os futuros trabalhos da Comissão terão em conta os pedidos de ação provenientes do público e as provas científicas incontestáveis amplamente apresentadas pelo IPCC, pela IPBES, pelo Global Resources Outlook e pelos relatórios SOER da AEA de 2019. As nossas propostas assentarão em factos comprovados e serão apoiadas por amplas consultas.
Uma esmagadora maioria dos europeus considera que a proteção do ambiente é importante (95 %). Quase 8 em cada 10 europeus (77 %) afirmam que a proteção do ambiente pode impulsionar o crescimento económico. Os resultados do inquérito Eurobarómetro sobre as atitudes dos cidadãos da UE face ao ambiente confirmam o amplo apoio público a legislação ambiental ao nível da UE, bem como ao financiamento, por parte da UE, de atividades respeitadoras do ambiente.
Mais informações
Orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen.
Comunicação sobre o Pacto Ecológico Europeu
Relatório sobre o estado do ambiente na Europa em 2020 — Agência Europeia do Ambiente