A Estratégia anual para o crescimento sustentável dá cumprimento à visão definida pela presidente Ursula von der Leyen nas suas Orientações políticas. Estabelece a estratégia política da UE em matéria económica e de emprego, colocando a sustentabilidade e a inclusão social no centro das políticas económicas, em consonância com as prioridades definidas no Pacto Ecológico Europeu, a nova estratégia de crescimento da Comissão. O objetivo é garantir que a Europa continua a ser o berço dos sistemas de proteção social mais avançados do mundo, passa a ser o primeiro continente com impacto neutro no clima e constitui um polo dinâmico de inovação e de empreendedorismo competitivo. O pacto dotará a Europa de instrumentos que lhe permitirão ser mais ambiciosa em termos de justiça social e de prosperidade. De um modo mais geral, a estratégia de crescimento sustentável ajudará a UE e os seus Estados-Membros a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que a Comissão integra pela primeira vez no Semestre Europeu.
Nas palavras de Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo responsável pela pasta «Uma Economia ao serviço das pessoas»: «Está em curso uma transformação profunda do nosso modelo económico. Para poder continuar a assumir-se como uma potência concorrencial na cena mundial e para que tal se processe de forma sustentável e equitativa, as alterações climáticas, a digitalização e a evolução demográfica obrigam a Europa a adaptar a sua política económica. Ao mesmo tempo, é preciso que os países da UE reforcem as suas defesas contra os riscos que se perfilam no horizonte a nível mundial. Convido os países com margem de manobra orçamental a reforçar ainda mais o investimento e os países com elevados níveis de endividamento a reduzi-lo.»
Paolo Gentiloni, Comissário responsável pela pasta da Economia, declarou: «A partir de hoje, a transição climática passa a estar no centro da nossa governação económica. Quando afirmamos que o Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia de crescimento para a Europa, a promessa é para cumprir. Uma das minhas principais prioridades para o primeiro ano de mandato será integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas no Semestre Europeu. É fundamental que esta importante mudança na política económica europeia seja coroada de êxito.»
De acordo com Nicolas Schmit, Comissário responsável pela pasta do Emprego e dos Direitos Sociais: «A nova estratégia integra os princípios da luta contra as desigualdades e da procura de uma maior convergência económica e social consagrados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Apesar de o número de pessoas empregadas atingir hoje níveis inéditos, as disparidades mantêm-se. Num mundo em rápida mutação e numa economia em que a inovação é um fator chave, é necessário facilitar o acesso ao mercado de trabalho e investir mais nas competências daqueles que têm de se adaptar à transição digital e ecológica, especialmente os mais vulneráveis. A justiça social deve ser parte integrante de cada uma das componentes deste novo eixo de trabalho.»
A Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável engloba quatro dimensões interligadas, que se reforçam mutuamente, para enfrentar os desafios que se colocam a longo prazo. Estas dimensões deverão nortear reformas estruturais, políticas de emprego e investimentos e políticas orçamentais responsáveis em todos os Estados-Membros, de modo a construir uma economia ao serviço das pessoas e do planeta. Estas quatro dimensões são:
- a sustentabilidade ambiental,
- os ganhos de produtividade,
- a equidade, e
- a estabilidade macroeconómica.
O Semestre Europeu colocará maior ênfase na sustentabilidade ambiental, formulando orientações específicas para os Estados-Membros nos domínios onde é mais necessário realizar reformas estruturais e investimentos, tendo em vista um modelo económico sustentável. As orientações políticas no âmbito do Semestre Europeu contribuirão também para desencadear ganhos de produtividade: promoverão o investimento e as reformas estruturais, de modo a fomentar a investigação e a inovação, incrementar o acesso ao financiamento, melhorar o funcionamento dos mercados de produtos e serviços e eliminar os estrangulamentos no ambiente empresarial. A equidade deverá ser salvaguardada com a aplicação de políticas sociais que garantam condições de trabalho justas para todos e permitam às pessoas adaptar-se às mudanças conjunturais num período de grandes transformações. Importa preservar a estabilidade macroeconómica respeitando as regras orçamentais, recorrendo simultaneamente à plena flexibilidade oferecida por estas, colmatando os desequilíbrios e concluindo a União Económica e Monetária (UEM).
Outros relatórios
Na Recomendação sobre a política económica da área do euro, os Estados-Membros são instados a tomar medidas para atingir um nível de crescimento inclusivo e sustentável e reforçar a competitividade. Nesta recomendação apela-se igualmente a uma diferenciação das políticas orçamentais, bem como a uma maior coordenação no âmbito do Eurogrupo em caso de deterioração das perspetivas. Na recomendação, apela-se ainda a mais progressos no aprofundamento da UEM, nomeadamente com a conclusão da União Bancária e da União dos Mercados de Capitais, que contribuirão também para reforçar o papel internacional do euro. Consideradas no seu todo, estas medidas ajudarão a enfrentar os desafios comuns que se colocam à área do euro no seu conjunto.
De acordo com as recomendações constantes do Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, dispositivo de análise dos desequilíbrios macroeconómicos, há 13 Estados-Membros que devem ser objeto de uma «análise aprofundada» em 2020, de modo a identificar e avaliar a gravidade dos possíveis desequilíbrios macroeconómicos. Os Estados-Membros têm de continuar a tratar o problema dos desequilíbrios macroeconómicos registados para se prepararem para os desafios a longo prazo e para os eventuais choques futuros. Os Estados-Membros objeto destas análises são a Bulgária, a Croácia, Chipre, a França, a Alemanha, a Grécia, a Irlanda, a Itália, os Países Baixos, Portugal, a Roménia, a Espanha e a Suécia.
A proposta de Relatório conjunto sobre o emprego analisa a situação social e do emprego na Europa, destacando os domínios em que se registaram progressos e as áreas em que é necessário fazer mais. Neste momento, o número de pessoas empregadas é de 241,5 milhões. O desemprego na UE regista valores historicamente baixos (6,3 %) e as condições do mercado de trabalho estão a melhorar. No entanto, a desigualdade de género e a desigualdade salarial continuam a ser desafios importantes. Certos grupos, em especial as crianças e as pessoas com deficiência, continuam expostos a um elevado risco de pobreza ou de exclusão social. O desemprego dos jovens é também motivo de grande preocupação em alguns Estados-Membros.
O Relatório sobre o desempenho do mercado único visa avaliar os resultados e realizações neste domínio. Foi integrado no ciclo do Semestre pela primeira vez para sublinhar a importância da implementação de reformas que facilitem o bom funcionamento do mercado único. De acordo com este relatório, os mercados de bens apresentam um elevado nível de integração mas são os mercados de serviços que registam o maior potencial neste domínio. Também se verificaram progressos significativos na integração dos mercados da energia, mas o comércio transfronteiras de energia e a concorrência nestes mercados carecem de melhorias. Uma componente importante do desempenho do mercado único é garantir níveis elevados de proteção ambiental e de segurança dos produtos, num vasto conjunto de atividades económicas. A realização de todo o potencial do mercado único depende da execução de reformas estruturais a nível nacional, que possam contribuir para uma concorrência efetiva e para a melhoria do ambiente empresarial. A crescente integração das questões relativas ao mercado único no Semestre Europeu facilitará a aplicação destas reformas.
De acordo com o segundo Relatório anual de acompanhamento sobre a execução do Programa de Apoio às Reformas Estruturais de 2018, hoje publicado, este programa pode contribuir significativamente para os esforços das autoridades dos Estados-Membros na identificação e resolução dos problemas estruturais detetados ao nível da conceção e da execução das reformas. Em 2018, foram selecionados 146 pedidos de financiamento no âmbito deste programa, apresentados por 24 Estados-Membros. Destes, 93 % dizem diretamente respeito às prioridades estratégicas da UE, abarcando domínios como a melhoria da capacidade operacional e da eficiência das administrações públicas, a modernização da gestão das finanças públicas, a reforma das administrações fiscais e o desenvolvimento da economia digital.
Próximas etapas
O Conselho Europeu é convidado a aprovar a estratégia de crescimento sustentável hoje apresentada.
Os Estados-Membros devem ter em conta as prioridades identificadas pela Comissão na sua estratégia de crescimento sustentável no quadro das suas políticas e estratégias nacionais, conforme estabelecido nos seus Programas de Estabilidade ou de Convergência e nos programas nacionais de reforma, a apresentar no próximo ano. Nesta base, a Comissão proporá recomendações específicas por país (REP) no âmbito do pacote da primavera do Semestre Europeu. Essas recomendações serão adotadas pelos Estados-Membros no âmbito do Conselho. Os Estados-Membros são assim, e em última instância, responsáveis pelo teor e pela aplicação das mesmas.
As orientações políticas formuladas pela presidente Ursula von der Leyen sublinharam a importância de o Parlamento Europeu ter uma «voz mais ativa» na governação económica. Para o efeito, a Comissão espera poder encetar um diálogo construtivo com o Parlamento sobre o conteúdo deste pacote e cada etapa subsequente do ciclo do Semestre Europeu.
Para mais informações:
Semestre Europeu - Pacote do outono de 2019: perguntas e respostas
Orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen
Estratégia anual para o crescimento sustentável - 2020
Recomendação para a área do euro - 2020
Relatório sobre o Mecanismo de Alerta - 2020
Proposta de Relatório conjunto sobre o emprego - 2020
Relatório sobre o desempenho do mercado único
Exemplos de apoio às reformas prestado pelo Serviço de Apoio à Reforma Estrutural
Previsões económicas do outono de 2019