O plano de investimento excedeu as expectativas e objetivos iniciais e mobilizou 360 mil milhões de EUR em investimentos, dois terços dos quais de fontes privadas. Graças ao apoio do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), 850 mil pequenas e médias empresas podem beneficiar de um acesso melhorado ao financiamento. Calcula-se que o FEIE já tenha apoiado mais de 750 mil empregos e espera-se que sejam criados 1,4 milhões de empregos até 2020, com um impacto positivo em milhares de lares europeus.

O Plano Juncker já aumentou o PIB da UE em 0,6 %, prevendo-se que atinja os 1,3 % até 2020. Todos os Estados-Membros beneficiam do plano, especialmente aqueles que foram atingidos mais fortemente pela crise. O modelo de sucesso do FEIE está a tornar-se na nova norma para os investimentos apoiados pela UE, tanto dentro como fora da UE, com o novo fundo InvestEU e o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional propostos pela Comissão para o próximo orçamento de longo prazo da UE.

Jyrki Katainen, Vice-Presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirmou: «O plano de investimento tem sido um fator de mudança. Em quatro anos, esta abordagem inovadora e única de mobilização do investimento privado para o bem público conseguiu atrair 360 mil milhões de EUR em novo financiamento da economia. Também apoiámos o lançamento de projetos inovadores e melhorámos o ambiente de investimento na Europa. Queremos manter o ritmo no próximo orçamento de longo prazo da UE e garantir que o modelo bem-sucedido do plano de investimentos se torna na nova norma europeia para o apoio ao investimento.»

De facto, o indiscutível sucesso do Plano Juncker, para além da sua dimensão relativa ao investimento, também assenta nas suas outras duas dimensões. O apoio personalizado prestado a centenas de promotores de projetos ao abrigo da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento, que já recebeu 860 pedidos, e o Portal Europeu de Projetos de Investimento, que disponibiliza um conjunto de projetos consolidados a potenciais investidores, são duas importantes inovações neste contexto.

Foram também envidados esforços a nível nacional e europeu para eliminar barreiras ao investimento e para tornar a Europa num espaço ainda mais atrativo para as empresas se estabelecerem e prosperarem. Em consonância com o objetivo do plano de investimentos e a fim de continuar a melhorar o clima de investimento na Europa, a comunicação sublinha a necessidade de se envidarem esforços continuados e sustentados:

• Eliminar os estrangulamentos regulamentares: A Comissão procurou facilitar os intercâmbios transnacionais, proporcionar uma maior previsibilidade regulamentar e abrir oportunidades de investimento sem precedentes no âmbito da Estratégia para o Mercado Único, do Mercado Único Digital, da União dos Mercados de Capitais e da União da Energia. A Comissão fez hoje um balanço dos obstáculos e oportunidades remanescentes no âmbito do mercado único numa comunicação distinta, tendo também instado o Parlamento Europeu e o Conselho a procederem rapidamente à adoção das reformas identificadas ao abrigo destas quatro estratégias à escala da UE, tais como as restantes componentes da União dos Mercados de Capitais.
• Prosseguir reformas estruturais favoráveis às empresas: No âmbito do Semestre Europeu, a Comissão Juncker introduziu uma nova abordagem baseada num «triângulo virtuoso» de reformas estruturais, investimento e responsabilidade orçamental. Esta abordagem deu resultados, com progressos registados em todos os Estados-Membros, especialmente em termos administrativos e empresariais. Mas é necessário um maior incentivo à aplicação de reformas estruturais em alguns países, nomeadamente no domínio da eficácia dos sistemas judiciais.

Tanto a Análise Anual do Crescimento de 2019, publicada ontem no contexto do Pacote de outono do Semestre Europeu, como um inquérito Eurobarómetro hoje publicado apoiam a ideia de que são necessários mais esforços para eliminar os obstáculos ao investimento na Europa. A AAC sublinha a importância de tirar partido do crescimento económico sustentado para implementar reformas nacionais em prol do crescimento da produtividade, da inclusão e da qualidade institucional, bem como para colmatar as lacunas de investimento. O Eurobarómetro demonstra que apenas algumas das empresas inquiridas conseguiram concretizar alguns ou todos os investimentos pretendidos, apontando para obstáculos regulamentares remanescentes, como os encargos administrativos.

A proposta da Comissão para o próximo orçamento de longo prazo da UE visa precisamente reforçar a posição da UE na economia mundial enquanto destino de investimento atrativo. O novo fundo InvestEU basear-se-á no êxito do FEIE e terá por objetivo desbloquear 650 mil milhões de EUR adicionais em investimentos, enquanto o Programa de Apoio às Reformas prestará apoio técnico e financeiro aos Estados-Membros para levarem a cabo as reformas necessárias. A Comissão apela ao Parlamento Europeu e ao Conselho para que alcancem progressos no que respeita ao próximo orçamento de longo prazo da UE e às respetivas propostas setoriais.

Contexto

O Plano de Investimento para a Europa, também conhecido por Plano Juncker, foi lançado em novembro de 2014 para inverter a tendência descendente dos reduzidos níveis de investimento e colocar a Europa na via da recuperação económica. Com a sua inovativa abordagem ao investimento, a utilização de montantes limitados de recursos públicos com uma garantia do orçamento da UE para o Grupo do Banco Europeu de Investimento, foram e continuam a ser mobilizados fundos substanciais privados e públicos para investimentos em setores estratégicos da economia da UE, como as infraestruturas, o alojamento, a investigação e o desenvolvimento, as novas tecnologias e os novos métodos de produção, a educação e as competências, e a transição para uma economia hipocarbónica.

Em julho de 2018, o Plano Juncker ultrapassou o objetivo inicial de 315 mil milhões de EUR em investimentos. foram autorizadas 993 operações ao abrigo do FEIE, esperando-se que venham a gerar 360 mil milhões de EUR em investimentos nos 28 Estados-Membros da UE, estando o objetivo para 2020 definido em 500 mil milhões de EUR.