É publicado hoje um novo inquérito Eurobarómetro que ilustra as expectativas dos europeus em relação às eleições europeias de maio de 2019 e o que os motiva a votar. Mostra também que a maioria dos cidadãos da UE estão preocupados com o facto de as campanhas de desinformação, as violações de dados e os ciberataques poderem interferir nos processos eleitorais.

O colóquio anual sobre os direitos fundamentais de 2018 reúne políticos, investigadores, jornalistas, ONG e ativistas para debater como tornar as democracias da UE mais resilientes e inclusivas, como apoiar a sociedade civil e assegurar melhor eleições livres e justas.

Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, afirmou: «A nossa investigação demonstra que as pessoas estão realmente preocupadas com a desinformação. O lado positivo é que são cada vez mais os cidadãos críticos em relação às informações que lhes são oferecidas e que sabem da existência de forças obscuras que gostariam de manipular o que eles leem, pensam e, em última análise, em quem eles votam. Para legitimar a nossa democracia europeia, é essencial que os cidadãos utilizem o seu direito de voto. E é por isso que todos, as instituições da UE e os Estados-Membros, devem proteger as nossas eleições e reforçar a nossa democracia.»

 Věra Jourová, comissária europeia da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, acrescentou: «Este inquérito confirma que os europeus sabem que as próximas eleições não serão como as outras. Contam com ações que garantam a realização de eleições justas e seguras. Esperam mais informações sobre a UE e novas caras na política. Estamos a trabalhar no sentido de lutar contra a manipulação ilegal de dados, combater a desinformação e tornar as nossas eleições mais resilientes. Mas também precisamos da plena participação dos governos da UE e de todos os partidos políticos. Só em conjunto poderemos dar resposta às preocupações dos povos.»

O que os europeus querem antes das eleições europeias

42 % dos europeus foram às urnas nas eleições europeias de 2014. Os números hoje publicados indicam o que poderia levar mais europeus a votar:

• 43 % dos inquiridos gostariam de receber mais informações sobre a UE e o seu impacto na sua vida quotidiana;
• 31 % querem que mais jovens se apresentem como candidatos.

A Comissão Juncker tem vindo a trabalhar ativamente para aproximar a UE dos seus cidadãos. Desde o início do mandato, os comissários europeus foram até junto dos cidadãos e participaram em mais de um milhar de diálogos com os cidadãos.

A Comissão lançou várias campanhas, incluindo as campanhas EU Protects e EU and Me, que chega às gerações mais jovens. Antes das eleições, a Comissão Europeia, juntamente com o Parlamento Europeu, realizará campanhas de sensibilização para mobilizar os cidadãos.

Preocupações relacionadas com as eleições

Os números que hoje apresentamos mostram que os europeus estão preocupados com a interferência nas eleições:

• 61 % temem que as eleições possam ser manipuladas através de ciberataques,
• 59 % temem que intervenientes externos e grupos criminosos influenciem as eleições,
• 67 % temem que os dados pessoais deixados em linha possam ser utilizados para delimitar as mensagens políticas a que têm acesso.

Mas, na sua esmagadora maioria, os europeus concordam (74-81 %) sobre a forma de fazer face a estas ameaças:

• através da introdução de uma maior transparência nas plataformas das redes sociais, incluindo a indicação clara de quem está por detrás da publicidade em linha;
• através da igualdade de oportunidades dada a todos os partidos políticos de utilizarem os serviços em linha para a campanha eleitoral;
• através da concessão do direito de resposta aos candidatos ou aos partidos políticos nas redes sociais;
• através da aplicação nas plataformas em linha das regras de silêncio já existentes para os meios de comunicação social tradicionais.

Fazer face aos desafios

Em setembro, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de medidas concretas para garantir que as eleições para o Parlamento Europeu do próximo ano são organizadas de forma livre, justa e segura. As medidas incluem uma maior transparência na publicidade de teor político em linha e a possibilidade de impor sanções pela utilização ilegal de dados pessoais com o objetivo de influenciar deliberadamente o resultado das eleições europeias.

A Comissão Europeia criou igualmente uma rede europeia de cooperação eleitoral, que se reunirá pela primeira vez em janeiro de 2019. A Comissão convida os Estados-Membros a nomearem o mais rapidamente possível os seus representantes para esta rede. O colóquio sobre os direitos fundamentais examinará as possíveis soluções antes da primeira reunião da rede.

No que diz respeito à desinformação, a Comissão Europeia está a tomar uma série de medidas. As principais empresas tecnológicas assinaram o código de conduta sobre desinformação no mês passado, que contribuirá para uma maior transparência na publicidade de teor político patrocinada em linha. A Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) estão a finalizar um plano de ação comum relativo à desinformação para uma resposta coordenada a nível da União e dos Estados-Membros para fazer face à ameaça da desinformação. Este plano de ação deve ser adotado nas próximas semanas.

Contexto

O inquérito Eurobarómetro sobre a democracia e as eleições foi realizado através de 27 474 consultas diretas em casa dos inquiridos, em 28 Estados-Membros.

O conjunto de medidas que tem por objeto proteger as eleições europeias coloca a tónica nos seguintes aspetos:

• Proteção de dados: melhorar a proteção dos dados pessoais no contexto eleitoral
• Transparência: garantir a transparência da publicidade de teor político em linha
• Cibersegurança: proteger as eleições contra os ciberataques
• Cooperação: melhorar a cooperação a nível nacional e europeu no que respeita às ameaças potenciais que recaem sobre as eleições para o Parlamento Europeu
• Sanções adequadas: garantir o respeito das regras eleitorais por todos