A Comissão Juncker está a tomar medidas sem precedentes para proteger e defender os cidadãos europeus. A partir de 2021, um Fundo Europeu de Defesa plenamente operacional promoverá uma base industrial de defesa inovadora e competitiva e contribuirá para a autonomia estratégica da UE. Partindo de duas iniciativas precursoras do Fundo, a Comissão está a tomar medidas para que a cooperação no domínio da defesa a título do orçamento da UE se torne agora realidade. A ação preparatória em matéria de investigação no domínio da defesa (PADR) continua a produzir resultados pelo terceiro ano consecutivo. Além disso, com as decisões de hoje, a Comissão dá início aos primeiros projetos conjuntos financiados pela UE no domínio da defesa, através do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa (EDIDP). Os projetos incidirão em domínios como a tecnologia dos drones, a comunicação por satélite, os sistemas de alerta precoce, a inteligência artificial, a ciberdefesa e a vigilância marítima.
Jyrki Katainen, Vice-Presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «A cooperação no domínio da defesa é a única forma de proteger e defender os europeus num mundo cada vez mais instável. Estamos a fazer a nossa parte, concretizando projetos conjuntos. A defesa europeia é uma realidade. Com base nesta experiência de sucesso, reforçaremos o apoio financeiro para dispormos em 2021 de um verdadeiro Fundo Europeu de Defesa.»
Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, acrescentou: «Para que a Europa consiga proteger os seus cidadãos, precisamos de tecnologias e equipamentos de ponta no domínio da defesa, em áreas como a inteligência artificial, a tecnologia dos drones, os sistemas de comunicação via satélite e os sistemas de informação. Com os investimentos da UE que hoje lançamos, partimos de ideias para projetos concretos, reforçamos a competitividade das nossas indústrias de defesa.»
Desenvolvimento conjunto de equipamentos e tecnologias de defesa:
O primeiro programa de trabalho acordado com os Estados-Membros no âmbito do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa (EDIDP) prevê um cofinanciamento de 500 milhões de EUR para o desenvolvimento conjunto de capacidades industriais no período de 2019-2020. Nos próximos dias, a Comissão publicará 9 convites à apresentação de propostas para 2019, e 12 outros convites à apresentação de propostas para 2020. Estes convites abrangerão áreas prioritárias em todos os domínios — aéreo, terrestre, marítimo, ciberespacial e espacial:
- Facilitar as operações, a proteção e a mobilidade das forças militares: foram disponibilizados 80 milhões de EUR para desenvolver as capacidades de deteção de ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares (QBRN) e os sistemas anti-drones.
- Serviços de informações, segurança das comunicações e cibernética: 182 milhões de EUR serão destinados às áreas de conhecimento situacional e defesa do ciberespaço, conhecimento situacional e capacidades de alerta precoce no domínio do espaço e capacidades de vigilância marítima.
- Capacidade para realizar operações de ponta: 71 milhões de EUR destinam-se a apoiar a modernização ou o desenvolvimento da próxima geração de capacidades de ataque terrestre de precisão, de capacidades de combate terrestre, de capacidades de combate aéreo e os futuros sistemas navais.
- Tecnologias de defesa inovadoras e PME: 27 milhões de EUR destinam-se a apoiar o desenvolvimento de soluções nos domínios da inteligência artificial, da realidade virtual e das tecnologias cibernéticas, bem como as PME.
- Além disso, foram propostos dois projetos para ajuda direta: 100 milhões de EUR para apoiar o desenvolvimento do Eurodrone, uma capacidade crucial para a autonomia estratégica da Europa, e 37 milhões de EUR a favor da iniciativa ESSOR para apoiar comunicações militares interoperáveis e seguras.
Financiamento da inovação na investigação no domínio da defesa:
A Comissão publica hoje convites à apresentação de propostas no âmbito da ação preparatória sobre investigação no domínio da defesa (PADR), a terceira e última fração orçamental da Comissão Juncker. O programa de trabalho de 2019 dedicará 25 milhões de EUR à investigação sobre a dominância do espetro eletromagnético e as futuras tecnologias de defesa disruptivas — dois domínios considerados essenciais para manter a liderança e a independência tecnológica da Europa a longo prazo.
Os convites à apresentação de propostas relativos às futuras tecnologias de defesa disruptivas analisarão a melhor forma de a UE apoiar estas tecnologias para que possam gerar mudanças transformadoras no setor militar. Tal ajudará a preparar o caminho para o Fundo Europeu de Defesa, que poderá afetar até 8 % do seu orçamento às tecnologias disruptivas.
A Comissão já financiou cinco projetos de investigação no domínio da defesa, incluindo o projeto «Ocean2020», no valor de 35 milhões de EUR, para apoiar as missões de vigilância marítima. Estão em preparação contratos para o financiamento de mais três projetos.
Próximas etapas
Os consórcios elegíveis podem candidatar-se aos convites à apresentação de propostas de 2019 até ao final de agosto. Os primeiros projetos serão selecionados antes do final de 2019, seguindo-se a assinatura oficial das convenções de subvenção.
Com ambos os programas agora em curso, a Comissão está a abrir caminho para um Fundo Europeu de Defesa plenamente operacional no próximo período financeiro de 2021-2027.
Contexto
Nas suas orientações políticas de junho de 2014, o Presidente Juncker considerou prioritário reforçar a segurança dos cidadãos europeus. No discurso sobre o Estado da União de 2016, anunciou a criação de um Fundo Europeu de Defesa. A Comissão apresentou um primeiro conjunto de ações, em junho de 2017, para permitir que a cooperação no domínio da defesa a nível da UE fosse testada através de ações preparatórias em matéria de investigação neste domínio em 2017-2019, bem como através do Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no domínio da Defesa em 2019-2020.
Em junho de 2018, a Comissão propôs um Fundo Europeu de Defesa plenamente operacional, dotado de 13 milhões de EUR. O Fundo colocará a UE entre os quatro maiores investidores em investigação e tecnologia de defesa na Europa, e servirá de catalisador de uma base industrial e científica inovadora e competitiva. Em fevereiro de 2019, as instituições da UE alcançaram um acordo político parcial sobre o Fundo Europeu de Defesa, sujeito a aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho. Os aspetos orçamentais do futuro Fundo Europeu de Defesa estão sujeitos ao acordo global sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, proposto pela Comissão em maio de 2018.
Informações adicionais
Ficha informativa: Fundo Europeu de Defesa, março de 2019
Ficha informativa: Programas europeus de defesa, março de 2019
Comunicado de imprensa sobre a criação do Fundo Europeu de Defesa, junho de 2017
Comunicado de imprensa sobre a proposta de um Fundo Europeu de Defesa para 2021-2027, junho de 2018
Mais informações sobre o Programa de Trabalho PADR e convites à apresentação de propostas
Mais informações sobre o Programa de Trabalho EDIDP e convites à apresentação de propostas