As Eleições Europeias, que se realizam em todos os Estados-Membros entre 23 e 26 de maio, vão traçar o futuro e a direção da União Europeia (UE).
Em maio, centenas de milhões de cidadãos irão eleger um novo Parlamento Europeu (PE). Os cidadãos europeus irão avaliar cuidadosamente os candidatos e os programas antes de fazerem escolhas que influenciarão o futuro do nosso continente e o nosso papel no mundo durante os próximos anos.
Em Portugal, as eleições europeias vão realizar-se a 26 de maio de 2019. A partir dos 18 anos de idade, todas as pessoas têm direito de voto.
Em 2019, os eleitores elegem 21 eurodeputados, ou seja, o mesmo número do que nas eleições de 2014.
Nas eleições europeias, todo o território nacional constitui um único círculo eleitoral, o que significa que os cidadãos votam nas mesmas listas de candidatos, independentemente do lugar onde residam
Segundo a legislação europeia aplicável, todos os Estados-Membros devem aplicar sistemas eleitorais que garantam a representação proporcional, o que significa que o número de eurodeputados eleitos por cada partido depende dos votos obtidos pelo partido.
Portugal adotou o sistema de listas fechadas, o que não permite aos eleitores alterar a ordem dos candidatos na lista.
Os eleitores em Portugal devem votar na assembleia de voto que corresponda à área da sua residência.
Para saber onde votar, consulte a sua comissão recenseadora (Junta de Freguesia), consulte o portal https://www.recenseamento.mai.gov.pt/ ou envie uma SMS para 3838, escrevendo a mensagem RE <espaço> número de identificação civil <espaço> data de nascimento no formato AAAAMMDD.
O voto é exercido direta e presencialmente pelo eleitor no dia das eleições. Porém, em certos casos (estudantes, militares, bombeiros, etc.) é possível o voto antecipado em Portugal.
Os eleitores invisuais terão boletins de voto em braille. Passam também a poder votar de forma autónoma, utilizando uma matriz em braille, disponibilizada pela mesa de voto. A matriz, sobreposta ao boletim de voto, possibilita o exercício de voto com uma cruz no recorte do quadrado da lista de candidatos escolhida.
Consulte a informação disponibilizada pela Comissão Nacional de Eleições.
O que é o Parlamento Europeu?
O Parlamento Europeu, a única assembleia transnacional do mundo que é eleita diretamente, representa os interesses dos cidadãos da UE a nível europeu. Os deputados ao Parlamento Europeu são eleitos de cinco em cinco anos.
Elege o presidente da Comissão Europeia, nomeia os comissários (enquanto colégio) e responsabiliza-os pelas suas ações.
Aprova legislação para nossa proteção e orçamentos em nosso nome. Representa-nos no estrangeiro e delibera sobre as nossas petições.
O discurso dos deputados molda a nossa agenda política e social, defendendo os valores do Tratado da União Europeia.
O que são grupos políticos no Parlamento Europeu?
Embora eleitos por países, os deputados ao Parlamento Europeu têm assento em grupos políticos, com base numa plataforma e numa identidade partilhadas, que confere aos deputados individuais maior influência. As normas parlamentares exigem que cada grupo tenha um mínimo de 25 deputados e represente, pelo menos, um quarto dos Estados-Membros da UE. Os partidos políticos nacionais confirmam, geralmente, a sua pertença a um grupo existente, ou a sua intenção de constituir ou aderir a um novo grupo, no início das eleições e, muitas vezes, fazem campanha juntos (pelo menos até certo ponto). Existem oito grupos no atual Parlamento Europeu.
O que é candidato principal (Spitzenkandidat) ?
Desde 2014, os partidos políticos são incentivados a chegar a acordo quanto a um candidato principal (Spitzenkandidat) que conduza a sua campanha eleitoral em toda a UE e que seja o respetivo candidato oficial à presidência da Comissão Europeia. O candidato principal que for nomeado pelo Conselho, e que seja capaz de obter uma maioria no Parlamento Europeu, será eleito pelo Parlamento para presidente da Comissão.
O Parlamento Europeu hoje
* Presidente Antonio TAJANI
O Presidente é eleito por um período renovável de dois anos e meio, ou seja, por metade do período de uma legislatura do Parlamento.
*751 Deputados
O Parlamento Europeu é composto por 751 deputados eleitos diretamente. O número de eurodeputados após o Brexit será reduzido para 705. No caso de o Reino Unido ser ainda um Estado-Membro da UE em 2 de julho, a atual composição (751 eurodeputados) manter-se-á até à saída do Reino Unido.
* 23 Comissões
Os deputados distribuem-se em comissões a fim de preparar o trabalho para as sessões plenárias.
* 8 Grupos políticos
Os deputados estão organizados em grupos políticos. Não estão organizados por nacionalidade, mas sim em função das suas afinidades políticas.
* 44 Delegações
As delegações do Parlamento mantêm contactos e trocam informações com os diferentes parlamentos de países terceiros.
* Secretariado-Geral
O Secretariado-Geral apoia o trabalho dos deputados e dos órgãos parlamentares.
O que acontece imediatamente após à eleição?
Nos dias que se seguem à comunicação dos resultados eleitorais, os novos deputados do novo Parlamento procuram formar grupos políticos. A composição política da assembleia pode levar à constituição de novas alianças e a emergência de novos grupos. Na primeira sessão plenária, os eurodeputados elegerão um novo presidente do Parlamento Europeu. O novo Parlamento elegerá depois o novo presidente da Comissão Europeia e, posteriormente, examinará e aprovará o conjunto da Comissão.
Movimento DestaVezEuVoto
"Desta vez, não chega ter apenas esperança num futuro melhor. Desta vez, todos nós temos de assumir a responsabilidade e escolher o nosso futuro. É por esta razão que, desta vez, lhe pedimos que se comprometa a votar e que ajude a convencer outros a fazer o mesmo."
Por isso, por favor, visite agora mesmo a página destavezeuvoto.eu, comprometa-se a votar e peça aos seus amigos e familiares que se juntem a si.
Porquê votar nas eleições europeias de maio de 2019?
Como europeus, enfrentamos muitos desafios, da migração às alterações climáticas, do desemprego dos jovens à privacidade dos dados. Vivemos num mundo cada vez mais globalizado e competitivo. Simultaneamente, o referendo do Brexit demonstrou que a UE não é um projeto irrevogável. E, embora muitos de nós considerem a democracia como um dado adquirido, esta também parece encontrar-se sob ameaça crescente, tanto nos princípios como na prática.
Na Região de Coimbra, em 2014, estavam recenseados 420.995 eleitores e a taxa de abstenção foi de 67,5%, superior à registada em Portugal (66,2%).
Fontes:
https://www.eleicoes-europeias.eu/
