O Prémio Cidade Acessível foi entregue esta manhã, na cerimónia realizada em Bruxelas. Breda é uma fonte de inspiração para as cidades europeias e de fora da Europa, que enfrentam desafios semelhantes.

Na cerimónia de entrega do prémio, a Comissária Europeia responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, declarou: «Muitas vezes, as pessoas com deficiência sentem-se isoladas por não terem acesso aos espaços públicos ou aos transportes. Em Breda, os espaços públicos, como parques e lojas, por exemplo, são acessíveis a todos os cidadãos. As tecnologias digitais garantem que todos os cidadãos possam utilizar os transportes públicos para se deslocar na cidade. Esses investimentos valem a pena: o turismo prospera graças aos esforços desenvolvidos pela cidade em prol da inclusão. Num futuro próximo, a Lei Europeia da Acessibilidade complementará os esforços de Breda ao fixar normas europeias de acessibilidade no domínio dos produtos e dos serviços essenciais. Os nossos esforços combinados a nível local e europeu são um fator de mudança para os mais de 80 milhões de europeus com deficiência.»

Para assinalar o Ano Europeu do Património Cultural, foram também atribuídos prémios às cidades que envidaram esforços notáveis para tornar o seu património cultural acessível a todos. O Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, referiu na entrega dos troféus: «Dar a todos a possibilidade de descobrir e beneficiar do património cultural constitui um dos principais objetivos do Ano Europeu do Património Cultural. Por isso me congratulo com o facto de a edição deste ano dos prémios Cidade Acessível dar um destaque especial a duas cidades que tornaram os seus sítios de património cultural mais acessíveis. Gostaria de felicitar a Viborg, na Dinamarca, e Monteverde, em Itália, pelas medidas tomadas, e espero que muitas outras cidades sigam os seus exemplos.»

Para a edição de 2019 do prémio Cidade Acessível, a Comissão Europeia recebeu 52 candidaturas. A cidade de Évreux, em França, e a de Gdynia, na Polónia, ficaram no segundo e terceiro lugar. O júri elogiou Évreux pela atenção especial que presta às deficiências invisíveis e Gdynia pelas iniciativas desenvolvidas para incluir as pessoas com deficiências intelectuais. Por último, Kaposvár, na Hungria, e Vigo, em Espanha, receberam uma menção especial. Kaposvár foi reconhecida pelas melhorias contínuas que tem vindo a introduzir e Vigo pela sua arquitetura inovadora numa topografia difícil. 

Contexto 

Prémio Cidade Acessível

O Prémio Cidade Acessível, organizado pela Comissão juntamente com o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, é uma das ações previstas no âmbito da Estratégia da UE para a Deficiência 2010-2020, que pretende criar uma Europa sem obstáculos para as pessoas com deficiência. É seu objetivo reconhecer as cidades que, em toda a Europa, são precursoras na remoção dos obstáculos à acessibilidade. O prémio é atribuído à cidade que tenha melhorado de forma clara e sustentável a acessibilidade no que respeita aos aspetos fundamentais da vida quotidiana nas cidades e que disponha de planos concretos para introduzir novas melhorias no futuro. O objetivo do prémio é inspirar outras cidades que possam enfrentar desafios semelhantes e promover as boas práticas em toda a Europa.

Tradicionalmente, o prémio dirige-se às cidades europeias com mais de 50 000 habitantes. As cidades devem demonstrar uma abordagem global da acessibilidade em quatro domínios principais: meio edificado e espaços públicos; transportes e infraestruturas conexas; informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias (TIC); equipamentos e serviços públicos.

No ano passado, o concurso foi excecionalmente aberto a cidades com menos de 50 000 habitantes, que podem concorrer ao prémio especial no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural.

O Prémio Cidade Acessível é atribuído durante a conferência anual no âmbito do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, na qual participam cerca de 400 pessoas provenientes de toda a Europa.

Os vencedores anteriores são: 2018, Lyon (França); 2017, Chester (Reino Unido); 2016, Milão (Itália); 2015, Boras (Suécia); 2014, Gotemburgo (Suécia); 2013, Berlim (Alemanha); 2012, Salzburgo (Áustria); 2011, Ávila (Espanha).

Política da UE em matéria de acessibilidade

Tornar a Europa mais acessível às pessoas com deficiência é um elemento essencial da estratégia global da UE para a deficiência 2010-2020. A estratégia constitui o quadro geral de ação nos domínios da deficiência e da acessibilidade a nível da UE, que completa e reforça as ações dos Estados-Membros. A legislação da UE contém disposições específicas em matéria de acessibilidade em domínios como os transportes e os serviços de comunicações eletrónicas. Em 8 de novembro de 2018, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão relativa a uma Lei Europeia da Acessibilidade, que tornará acessíveis às pessoas com deficiência muitos produtos e serviços do dia a dia.

A União Europeia recorre a um conjunto de instrumentos para tornar a Europa mais acessível às pessoas com deficiência e aos idosos e para promover, à escala da UE, um mercado para os produtos e serviços acessíveis. Para além da legislação e das políticas, a investigação e a normalização otimizam a acessibilidade das áreas edificadas, das TIC, dos transportes e de outros domínios.