O Conselho da União Europeia deu luz verde à nova Diretiva Direitos de Autor, que trará vantagens concretas para os cidadãos, os setores criativos, a imprensa, os investigadores, os educadores e as instituições responsáveis pelo património cultural.
Portugal é um dos sete Estados-Membros que receberá investimento europeu por parte do Programa Horizonte 2020 para a criação de dois novos «centros de excelência» de Investigação & Inovação.
A Comissão europeia anunciou que iria apoiar 277 pequenas e médias empresas (PME) de 25 países selecionadas para financiamento no âmbito da última ronda do Instrumento PME CEI, financiado pelo programa Horizonte 2020 da responsabilidade do Comissário europeu Carlos Moedas, responsável pela investigação, ciência e inovação.
O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), que constitui o cerne do Plano Juncker, mobilizou quase 393 mil milhões de euros em investimento, de acordo com dados de abril do Banco Europeu de Investimento (BEI) — o parceiro estratégico da Comissão para o Plano de Investimento para a Europa.
Na perspetiva do Conselho Europeu (artigo 50.º) a realizar hoje, a Comissão Europeia fez o ponto da situação sobre os preparativos intensos da União Europeia para fazer face à falta de acordo e emitiu orientações práticas para os Estados-Membros em cinco domínios.
O Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) assinaram, a 5 de abril de 2019 em Lisboa, um acordo, no âmbito do instrumento de garantia para os setores culturais e criativos (SCC) da Comissão Europeia.
