A Comissão propõe hoje a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) no quadro da sua estratégia de resposta rápida, determinada e coordenada à pandemia de coronavírus. Uma vez aprovada pelo Conselho, esta ativação permitirá que os Estados-Membros se desviem temporariamente das obrigações normais estabelecidas no quadro orçamental europeu, a fim de permitir uma resposta eficaz à crise.

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A Comissão Europeia decidiu criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (por exemplo ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19. 

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No quadro dos esforços envidados para mitigar o impacto económico da pandemia de COVID-19, a Comissão publicou orientações que visam garantir uma aplicação coerente dos direitos dos passageiros da UE em toda a UE.

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A Comissão Europeia publicou hoje um projeto de acordo jurídico para a futura parceria entre a UE e o Reino Unido. 

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A Comissão Europeia adotou um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19. 

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Serve este artigo para explicar aos leitores que a União Europeia, por muito surpreendente que pareça, não tem praticamente poderes nenhuns sobre as áreas da saúde nem do combate às epidemias.

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